Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito a pagar a uma ex-funcionária, como horas extras, o período trabalhado excedente à jornada de seis horas por dia.

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral